Especialistas dão dicas para sonho da casa própria não virar pesadelo para potiguares

Planejamento, pesquisa e precaução. A receita vale para quem quer realizar o sonho da casa própria, sem ter dor de cabeça, aperto no bolso e problemas na justiça. O alerta vem de especialistas nas áreas de gestão financeira, defesa do consumidor e imobiliária. Em tempos de feirões e de programas habitacionais no Rio Grande do Norte e em todo o país, eles dão dicas de como comprar imóveis novos ou usados, sem cair em armadilhas. O primeiro passo para quem quer partir para a aquisição é colocar no papel quanto ganha e todos os gastos que tem durante o mês. A ideia é saber quanto poderá comprometer com o imóvel, diz o presidente do Conselho Regional de Economia e diretor do curso de Gestão Financeira, da Universidade Potiguar, Janduir Oliveira da Nóbrega. "É preciso observar que o financiamento é um compromisso de longo prazo, que é um débito que acaba em 20, 30 anos, e que se comprometer mais de 30% da renda familiar poderá trazer dificuldades no futuro", alerta. Sem planejamento, o risco para o consumidor é desembolsar mais do que poderia, ficar sem dinheiro para pagar as parcelas e, por conta do atraso, perder o imóvel e ter problemas com a justiça. Os perigos e as precauções que envolvem a compra não param, entretanto, por aí. Presente de grego Estruturas danificadas, cobrança de taxas de condomínio e contas em atraso, imóveis ocupados e até atraso na entrega dos que estão em construção são outros gargalos que o comprador pode enfrentar e que também podem causar dor de cabeça, se não forem tomadas precauções. Os cuidados devem ir além de comparar preços e a parte física de casas e apartamentos. Envolvem ainda um verdadeiro raio-x em documentos que detalham o passado do imóvel e que podem livrar o comprador de dívidas e pendências alheias. "O comprador deve solicitar ao vendedor a mais completa lista de documentação", reforça o advogado João Carlos Santos, em atuação na área imobiliária de Natal há mais de 12 anos. Ele acrescenta ainda que, "sacramentado onegócio, é importantíssimo lavrar a escritura pública de compra e venda". O presidente da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), Álvaro Barreto, faz coro em relação à necessidade. "O imóvel não deve ser comprado por escritura particular, nem pode ser comprado por recibo. Deve ser por escritura pública". Outro ponto que destaca é que, normalmente, o imóvel pronto, novo ou usado, oferece menos risco que um que está ainda em fase de construção, porque é possível ver o imóvel e seus acabamentos. Mesmo no feirão é preciso estar atento No Feirão da Caixa, que em Natal será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, no Natal Norte Shopping, a promessa é de oferta de imóveis sem pendências financeiras e jurídicas. "Os consumidores podem ficar tranquilos porque só vendemos imóveis analisados e considerados adequados sob aspectos jurídicos e de engenharia", garante o gerente regional de Negócios Construção Civil do banco, Teófilo Calife. Segundo ele, cerca de 30 empresas, entre construtoras e imobiliárias, deverão participar do evento, ofertando entre 15 e 20 empreendimentos. Em meio a eles, estarão desde casas de R$ 50 mil, até apartamentos que custam R$ 300 mil. Sem mais detalhes, ele diz ainda que haverá ofertas dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida", para os consumidores com renda mensal superior a três salários mínimos. A expectativa é que duas mil pessoas, por dia, participem. Durante o evento, elas poderão fazer a simulação do financiamento e a análise de crédito. Para isso, é preciso levar RG, CPF, comprovante de endereço e de renda. "Outra etapa será a avaliação do imóvel por engenheiro e advogado da Caixa, em data posterior. São etapas necessárias para dar segurança a quem compra", explica. O chefe do setor de Atendimento e Defesa do Consumidor do Procon Municipal, Jandir Olinto, lembra que comprar um imóvel exige atenção redobrada ao que está sendo ofertado, à documentação e aos contratos. No caso de terrenos e loteamentos, algumas recomendações que dá é nunca fechar negócio antes de visitar o local em questão, consultar a prefeitura para saber se há, por exemplo, débitos ou ainda restrições quanto á localização do imóvel. "Na dúvida, não compre. Caso necessite, procure a ajuda do Procon", diz. Preços e financiamento - Pesquise preços e, se for financiar, compare formas de pagamento, taxas de juros e faça simulações - Não assine nada antes de verificar se seu crédito está aprovado. Caso lhe sugiram fazer um "pedido de reserva de imóvel" ou peçam um "cheque caução", com a promessa de que se o financiamento não for aprovado o negócio está desfeito sem qualquer custo, exija tal compromisso por escrito - Tenha sempre uma reserva de dinheiro para arcar com despesas de escritura e ITBI para registrar a transação em cartório Questões jurídicas e documentos - Se o imóvel estiver ocupado, evite comprá-lo ou faça uma visita ao ocupante. Se ele não pretende sair amigavelmente, desista da compra: além de ter custos, o processo de retirada Judicial é demorado - Guarde todos os panfletos, anúncios e escritos feitos pelos vendedores; na Justiça tudo vale como prova. - Se certifique de que não há dívidas pendentes, como condomínio e IPTU, envolvendo o imóvelVerifique a idoneidade da imobiliária ou do corretor: basta ir ao Creci Estrutura - Faça uma vistoria detalhada no imóvel por dentro e por fora antes de fechar negócio Contrato - Leia atentamente o contrato, que deve ser redigido de forma clara, legível, e as cláusulas que limitam seus direitos devem estar em destaque. - O contrato deve conter os dados pessoais do proprietário e do comprador, a descrição e o valor total do imóvel, a forma e o local de pagamento, o índice e a periodicidade de reajuste (anual, segundo alegislação em vigor), as penalidades no atraso de parcelas, o valor do sinal antecipado, a existência de financiamento e todas as condições prometidas pelo vendedor Compra em leilão Geralmente os preços são mais em conta e a atenção deve ser redobrada. - Verifique se o imóvel está ocupado. Se você arrematá-lo, peça que a carta de arrematação seja expedida o mais rápido possível. Recebida a carta, deve também ser o mais rápido possível registrada em cartório imobiliário. Só assim, o comprador se torna realmente proprietário do imóvel que comprou. Fontes: Ibedec/ Jandir Olinto (Procon Municipal de Natal)/ João Carlos Santos (advogado)/ Álvaro Barreto (CHB) / Janduir Oliveira da Nobrega (Corecon e UnP)