Consumo de luz da União em 2006 abasteceria a região Norte por quase dois meses

Os gastos com energia elétrica do Executivo, Legislativo e Judiciário registraram um aumento de 122% entre os anos de 2002 e 2006. No ano passado, a União teve que desembolsar R$ 954 milhões para arcar com as contas de luz de seus órgãos. Em 2002, as despesas com energia não ultrapassaram os R$ 430 milhões (valores correntes). Levando em conta uma tarifa energética média cobrada do poder público, o consumo de energia elétrica de todos os órgãos subordinados a União em 2006 seria suficiente para abastecer toda a região Norte durante quase dois meses. Para se ter uma idéia do volume das despesas, a quantia desembolsada no ano passado com energia elétrica superou os dispêndios integrais do Ministério do Esporte, que aplicou R$ 541,3 milhões em suas ações, já inclusos os restos a pagar (dívidas de anos anteriores “roladas” pelo governo). Os gastos com luz ultrapassaram inclusive a soma das aplicações (valores pagos) da Pasta Esportiva e do Supremo Tribunal Federal (R$ 284,7), que não passou dos R$ 826 milhões em 2006. A quantia desembolsada em 2006 com o fornecimento de eletricidade dos Três Poderes equivale a um consumo de aproximadamente 3,2 bilhões de kilowatts/hora. De acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a tarifa média de fornecimento de energia para o poder público no Brasil é de R$ 0,30 por kilowatts/hora. O crescimento significativo dos gastos não pode sequer ser atribuído ao aumento de preço. Segundo a ANEEL, de 2002 para cá, os reajustes nas tarifas energéticas para o setor público só decaíram, sendo em alguns anos inclusive negativos. No ano passado, por exemplo, a média geral de queda em relação a 2005 foi de 1,6%. Alguns importantes programas orçamentários também podem ser comparados ao gasto da União com luz. O “Programa de Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo”, que vem sendo foco da atenção da mídia desde o início da crise aérea, desembolsou R$ 412,4 milhões (incluindo os chamados “restos a pagar”) em 2006, ano em que estourou o caos nos aeroportos do país. Esse valor representa cerca de 43% do total pago em energia elétrica no mesmo período. Se o poder público, seguindo alguns preceitos de contenção de energia, conseguisse reduzir o consumo global em 10%, levando em conta a quantia gasta em 2006, os esforços gerariam uma economia de R$ 95,4 milhões. Com esse dinheiro, por exemplo, seria possível quase que dobrar as aplicações da União com o programa de “Desenvolvimento da Bovideocultura”. No ano passado, R$ 55,7 milhões foram aplicados no programa, que engloba as ações federais de “Erradicação da Febre Aftosa”. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), este ano, até o último dia nove, a União já havia desembolsado R$ 168 milhões com o pagamento da conta de luz de todos os órgãos subordinados ao poder público. A quantia gasta em pouco mais de três meses corresponde a 17% do total que foi desembolsado em 2006. De 2002 para cá, um total de R$ 3,2 bilhões saiu dos cofres públicos para arcar com as contas de luz. Falta de consciênciaSegundo uma publicação anual do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do Ministério de Minas e Energia, algumas medidas práticas podem ser aplicadas nos prédios públicos para reduzir o alto consumo. Uma das principais dicas é verificar a possibilidade de utilização da luz natural nos edifícios ou o uso de sistemas que integrem iluminações artificiais e naturais. Observar a eficiência das lâmpadas e a adequação para cada ambiente, além da implantação de sensores de presença - para que as luzes permaneçam apagadas quando as salas estão desocupadas - são outros exemplos apresentados no manual. O Procel foi criado em 1985 para promover a redução dos custos e do desperdício da energia elétrica no Brasil, no entanto, parece não estar surtindo efeito no setor público.A analista ambiental do Ibama e assessora técnica do Ecocâmara, Jacimara Guerra Machado, considera o Procel um bom programa para a iniciativa privada, mas não acredita que funcione nos órgãos públicos. “A mentalidade dos servidores públicos é de que o governo é quem paga pela energia, então, por que economizar?”, diz Jacimara. Para a analista, as pessoas não têm consciência de que elas, indiretamente por meio dos impostos, estão pagando a energia elétrica gasta pelos órgãos em que trabalham. “Os selos do Procel estão muito mais presentes em empresas privadas, onde as pessoas sentem no bolso o consumo elétrico”, afirma.Ela relembra ainda, o decreto 3330 de 2000, em que o presidente na época, Fernando Henrique Cardoso, anunciava um racionamento de energia no poder público. A idéia era reduzir em 20% o consumo. No entanto, segundo Jacimara, nada aconteceu, visto que esses gastos só aumentaram depois do apagão energético de 2001. A analista conclui que o governo deveria ser referência em economia e racionamento: “É preciso primeiro que ele seja exemplo, para depois propor e cobrar da sociedade uma redução”. Na lista dos órgãos que mais consomem energia elétrica, os campeões são o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde respectivamente. A conta elevada da Defesa, que no ano passado foi de R$ 214,5 milhões, se deve ao fato da Pasta arcar com o consumo dos três comandos militares, da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. Já a Educação e a Saúde, que gastaram em 2006, respectivamente, R$ 209 milhões e R$ 70,7 milhões, abastecem toda a rede pública de escolas, universidades e hospitais.De 2005 para cá o consumo energético desses órgãos vem seguindo uma linha de aumento. O Ministério da Defesa, por exemplo, pagou R$ 183,4 milhões em 2005. Já o MEC, a conta atingiu R$ 176,8 milhões, considerando o gasto de todas as universidades e centros técnicos federais de educação do Brasil. Entre os que gastaram pouco, tanto em 2005 quanto em 2006, estão os Ministérios do Turismo com R$ 289,8 mil pagos ano passado, e do Desenvolvimento Social e Combate à fome com R$ 118,3 mil. Caroline BellaguardaDo Contas Abertas