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quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Procon apertará fiscalização a brinquedos; entenda o recall da Mattel

Com a proximidade do Dia das Crianças, as entidades de defesa do consumidor vão intensificar as fiscalizações a brinquedos vendidos no país e fechar o cerco especialmente a artigos que foram alvo de recall, como os da Mattel.
Fiscais do Procon vão para as ruas a partir de hoje verificar se as lojas ainda estão comercializando bonecas, carrinhos e acessórios importados da China pela empresa Mattel --saiba o que fazer no recall dos brinquedos no país.
A maior fabricante mundial de brinquedos anunciou na terça-feira um recall de 18,6 milhões de produtos, como acessórios da boneca Barbie, do Batman e da Polly, que possuem ímãs que podem se descolar e ser engolidos pelas crianças. Chegaram ao Brasil 850 mil itens. As lojas que mantiverem nas prateleiras esses produtos poderão ser multadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A multa varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
"A fiscalização do Procon, que todos os anos desenvolve operações especiais às vésperas do Dia das Crianças [dia 12 de outubro], estará ainda mais atenta neste ano por conta dos problemas já verificados com o recall", informa Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização do Procon-SP. No ano passado, os fiscais encontraram 63 irregularidades em 39 lojas visitadas em sete shoppings. Desse total, 20 foram por falta de informação adequada ao consumidor e 10 por falta de selo do Inmetro.
Representantes das três principais entidades de defesa do consumidor do país --Procon-SP, Idec e Pro Teste-- criticaram o fato de a Mattel ainda não ter colocado de forma "clara" e em português informações referentes ao recall. Ontem, a única modificação feita no site da empresa (www.mattel.com) foi que, em vez de cinco acessos, o consumidor tinha de fazer dois, no site em inglês, para ler em português o comunicado do recall.
O Procon-SP colocou ontem à noite em seu site informações sobre o recall (www.procon.sp.gov.br) e um link para mais detalhes (http://service.mattel.com/br/recall/Brasil-Sku.pdf).A Mattel coloca hoje no ar o site www.recallmattel.com.br, em português. Ontem iniciou campanha explicativa na TV.
"A empresa tem de dar informações objetivas. Se não fizer, pode ser autuada", diz Maria Inês Dolci, coordenadora do Pro Teste. Sobre a devolução de produtos, diz que, se o consumidor tiver nota fiscal, a empresa também deve trocar "imediatamente" os produtos que oferecem risco. "Não dá para esperar que o consumidor se cadastre pelo e-mail e telefone. Nem para esperar que a empresa analise os produtos, como pede a Mattel. O mesmo vale para os que compraram os produtos fora do Brasil", diz.
No segundo dia após o anúncio do recall, a Folha testou novamente o serviço telefônico 0800-7701207 e recebeu informações desencontradas em relação ao tempo que vai demorar para o cliente trocar os produtos do recall --variava de 15 a 45 dias, dependendo do atendente. Alguns deles sequer sabiam informar que os produtos precisam ser analisados pela empresa e, só após constatado defeito, os consumidores seriam reembolsados.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, enviou ofício a todos os Procons estaduais, Ministério Público e Defensoria Pública para iniciar fiscalização nas lojas e recolher os brinquedos. " responsabilidade é da Mattel, mas o lojista que não retirar o produto de comercialização passa a ter responsabilidade também", disse Ricardo Morishita, diretor do departamento.
A retirada das prateleiras vale a partir de hoje porque essa é a data informada pela Mattel para o início de uma campanha publicitária com o objetivo de divulgar o recall. Representantes da empresa terão uma reunião hoje com Morishita para esclarecer pontos do recall.
No monitoramento que será feito, será avaliado entre outros elementos o fato de esse ser o segundo recall realizado pela Mattel em menos de 12 meses. Em novembro de 2006, mais de 100 mil produtos da linha Polly foram alvo de recall no Brasil.

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